Feriado de 20 de setembro: lojas não podem abrir com funcionários

18 set 2018

O Sindilojas Região Centro informa que o dia 20 de setembro, Dia do Gaúcho, é feriado estadual e, não havendo Convenção Coletiva de Trabalho em vigor para abertura do comércio, fica impossibilitado o funcionamento de lojas com a utilização da mão de obra de seus colaboradores.  A abertura pode se dar apenas com sócios, proprietários e parentes de primeiro grau.

Assim, nos dias 21 e 22 (sexta e sábado) o comércio volta a abrir em seus horários e expedientes normais. O Sindilojas também informa que não há impeditivo legal para o funcionamento do comércio no domingo (23) ou qualquer outro domingo do ano, com exceção dos feriados.

A entidade ainda salienta que, conforme Convenção Coletiva 2018/2019 vigente,  aquele que descumprir esta normativa, pode ser penalizado com multa equivalente a um piso normativo da categoria para cada colaborador escalado.



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