Orientação sobre funcionamento do comércio em 7 de setembro

01 set 2015

O Sindilojas Região Centro informa que, de acordo com a Lei nº 11.603/07, as lojas não poderão abrir com empregados na próxima segunda-feira, 7 de setembro, data em que é comemorada a Independência do Brasil. Segundo inciso II, § 2º da Lei Complementar 03/2002 (Código de Posturas Municipal) o funcionamento do comércio neste feriado é permitido somente por sócios, proprietários e parentes de primeiro grau.

No domingo, 6 de setembro, acontece a terceira edição do projeto “Soma Santa Maria” que estimula a abertura do comércio, a partir das 13 horas, com atrações culturais paralelas, para que o consumidor possa aliar compras, lazer e diversão em família.

Assessoria trabalhista da Entidade está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do comércio pelo telefone (55) 3028-4634.