Entre outras ações, entidade fez um estudo sobre as receitas do estado e mostrando os impactos da elevação da carga tributária para as empresas gaúchas e seguirá se dedicando à causa.

  A Fecomércio-RS comemora a retirada do projeto de lei (PL) que previa o aumento da alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% para 19,5% em 2024. A decisão foi tomada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira, 18 de dezembro, diante da perspectiva de rejeição da proposta pelos deputados estaduais. Durante as tratativas, que duraram cerca de um mês, a Federação atuou ativamente contrária à elevação da carga tributária, que demonstrava risco para os empresários e trabalhadores do setor privado gaúcho. 

“Estivemos em Brasília e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, participamos de audiências públicas, diversas reuniões com parlamentares e conversamos com o governo estadual para evitar tamanho dano ao empresariado gaúcho. Com a cooperação dos sindicatos filiados à Fecomércio-RS, apoiamos a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços na AL e seguiremos dedicamos à causa, para que a economia possa continuar progredindo e tenhamos um mercado atrativo para os empresários, que empregam milhões de pessoas”, enfatiza o presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn. 

Outras ações, como artigos e posicionamentos na imprensa, campanha publicitária e outdoor também integraram a intensa diligência da entidade para barrar a elevação do ICMS. Uma cartilha elaborada pela Fecomércio-RS e apresentada aos parlamentares projetou que cada pessoa precisaria desembolsar, em média, R$ 330,79 por ano para sustentar a majoração de alíquotas do ICMS. Para uma empresa de varejo, por exemplo, o aumento no desembolso com o tributo aumentaria, pelo menos, 26,5% supondo uma MVA de 50% e receitas integralmente sujeitas ao modal. 

O chamado plano B ao aumento da alíquota, do Governo do Estado, contudo, também pode ser uma ameaça. Ele prevê a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais de 64 setores e a ampliação do ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%, uma vez que atualmente são isentos ou pagam 7% de tributo. A Fecomércio-RS é contrária à proposta e manterá o acompanhamento com a intenção de impedir prejuízos aos contribuintes. 

VEJA O COMENTÁRIO DO PRESIDENTE ADEMIR JOSÉ DA COSTA:

"A grande vitória começou em Brasília, quando conseguimos mostrar ao relator da reforma tributária que os governadores estavam usando um artigo em específico como desculpa de perdas futuras. A retirada deste artigo deixou os governadores sem muletas para apoiar sua intenção de aumentar o ICMS. Foi uma vitória de todos nós, resultado do intenso trabalho ao longo dos últimos trinta dias. Agradecemos a todos os diretores e dirigentes sindicais e empresariais que se engajaram, fizeram parte desta luta e contribuíram com a vitória. A Fecomércio-RS e os Sindilojas, seguirão lutando contra qualquer aumento de carga tributária para manter a competitividade das empresas que geram emprego e renda no Estado. Mais uma vez obrigado a todos e continuem a votar no aplicativo Representa+. Tanto para o projeto contra o aumento do ICMS, quanto outros projetos que prejudicam a sociedade", comemorou o presidente do Sindilojas Região Centro.

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